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Prefeitura Municipal através de sua Secretaria de Educação abre edital para adquirir merenda escolar do produtor rural

Publicado em 19/09/2013 00:00:00


 O edital de chamada pública nº 002/2013 está aberto e contempla os produtores rurais da agricultura familiar de São Tiago e região que se interessem em fornecer seus produtos para a merenda escolar da rede municipal de ensino.   

Os produtos solicitados são leite, manteiga, queijo minas, queijo mussarela e iogurte e os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Educação, munidos dos documentos indicados no edital entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro.

A aquisição da merenda escolar produzida pela agricultura familiar é regulamentada pela lei 11.947 de 16 de junho de 2009, que estabelece que 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar repassados para cada município, deve ser gasto na compra dos gêneros alimentícios vindos deste setor.

Veja o edital aqui.  

Michele Santana - Departamento de Comunicação 

http://saotiago.mg.gov.br


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