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“Carnacapela” vai acontecer com parceria entre comunidade e Prefeitura

Publicado em 14/01/2017 00:00:00


Com nova legislação que determina como devem ser feitos os repasses de verbas para instituições ou empresas que realizam festas, Carnaval de Mercês de Água Limpa estava ameaçado. Mas Administração firma parcerias público-privadas com apoio da comunidade e festejo emplaca mais uma edição dias 10, 11 e 12 de fevereiro

O prefeito Denilson Reis se reuniu com os moradores de Mercês de Água Limpa na noite da última quinta-feira (12). O objetivo foi mostrar a nova legislação de repasses de verbas para instituições ou realização de festas.

Segundo a Lei 13.019/14, que passou a vigorar nos municípios dia 1º de janeiro de 2017, as Prefeituras não podem mais fazer subvenções ou convênios por meio de Projetos de Lei apreciados e aprovados pela Câmara de Vereadores, como ocorria até dezembro de 2016.

“Agora, deve ser feito um edital de chamamento público divulgado, no mínimo, trinta dias antes das instituições interessadas entrarem com a documentação. Depois, é formada uma comissão que indica o ganhador, para aí começarem os trabalhos. Enquanto isso, outra comissão, de monitoramento e avaliação, deve ser constituída para acompanhar o processo”, explica o assessor jurídico da Prefeitura, Jorge Heleno.

Para cumprir as novas regras, seria necessária a divulgação do edital com pelo menos sessenta dias de antecedência. Como a nova Administração tomou posse dia 1º de janeiro, mesma data que a Lei começou a valer para os municípios, a equipe de governo não teve tempo hábil para criar e publicar o edital.

Além disso, a falta de capacitação de servidores, que não foram treinados para operar a nova Lei, foi mais um obstáculo para a realização, de maneira convencional, do “Carnacapela”, Carnaval antecipado de Mercês de Água Limpa.

O problema foi contornado com a criação de uma equipe de trabalho que vai permitir que a Festa de Momo esquente o distrito de São Tiago. O prefeito Denilson Reis sugeriu um trabalho de parceria entre Prefeitura, empresas e moradores de Mercês de Água Limpa.

“O mais bacana disso tudo é que a comunidade água-limpense chamou para si parte da responsabilidade pela realização da festa. Esse é um exemplo de como as pessoas podem contribuir com a gestão do município, de maneira mais palpável, em um momento em que os cidadãos são protagonistas da própria história”, enfatizou o prefeito.

A Prefeitura ficará encarregada pelo som. caminhão que se transforma em palco com luzes e estrutura para shows e pelo policiamento. Já a comunidade, ficou encarregada de conseguir outra parte de infraestrutura, como banheiros químicos e bandas.

A Administração garante que para a Festa de Setembro, data de aniversário do distrito, não haverá este problema. Os funcionários da Prefeitura já terão passado por treinamento e o edital deve ser divulgado a partir de julho.      

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