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Conferência Municipal de Assistência Social discute e aprova ações para o setor

Publicado em 21/07/2017 06:04:03


Com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, poder público e sociedade civil traçam ações estratégicas para o setor em São Tiago

São Tiago sediou a “7ª Conferência Municipal de Assistência Social” na tarde dessa quinta-feira (20). A Assembleia reuniu membros do poder público e da sociedade civil para debater problemas e propor soluções para o setor nos âmbitos dos governos Municipal, Estadual e Federal.

Presidente do Conselho Municipal Assistência Social (CMAS), Leonardo Silveira Martins, destacou o protagonismo da sociedade na construção do plano de trabalho do segmento. Segundo o gestor, a comunidade pode fornecer informações relevantes para que os profissionais norteiem as ações no município.

“O CMAS tem um caráter paritário, ou seja, o número de representantes do governo é o mesmo que o da sociedade civil. E é por meio da sociedade que podemos ter um retorno daquilo que temos realizado. Além disso, os anseios da população nos ajudam a definir estratégias prioritárias de atuação, desde que factíveis em nosso contexto de trabalho”, avalia Martins.

O prefeito Denilson Reis faz coro com o gestor de Assistência Social. Para o chefe do executivo Municipal, a afirmação das políticas públicas se concretiza com o amadurecimento da sociedade, que avalia, cobra e sugere as ações que os governantes devem tomar para que a população desfrute do bem-estar social, direito fundamental que deve prevalecer ao gerir a coisa pública.

“Eu observo com otimismo a inserção da sociedade na esfera de elaboração das políticas públicas. O poder não pode ser verticalizado, imposto de cima para baixo. Mas precisamos estar atentos com a necessidade de um empoderamento horizontal, o qual abarca a comunidade nas decisões do fazer político. É isso que que gera crescimento e fortalecimento dos diversos setores públicos”, enfatiza Reis.

Coordenadora do Cras, Ana Cristina Mendes, ressalta que a vigilância social deve ser constante. A interação com as pessoas é o instrumento mais eficiente de concretização do trabalho de Assistência. Embora considere que o setor tenha evoluído, Ana Cristina defende que ainda é preciso aprofundar mais a discussão em torno da área.

“No passado, a concepção de Assistência Social estava vinculada à renda das pessoas e às políticas clientelistas. Isso foi superado, mas ainda prevalece uma ideia de resolução imediata dos problemas. Temos que fornecer instrumentos para que determinados grupos possam se aparelhar e conseguir sair de situações de vulnerabilidade, o que não ocorre de uma hora para outra”, explica Ana Cristina.

O palco da Assistência

Durante a Conferência, alunos do Programa Mais Educação, da Escola Municipal Deputado José Aldo dos Santos, apresentaram a peça “A menina e o pássaro encantado no mundo da Assistência Social”, adaptação do drama de Rubem Alves.  

De forma lúdica, o mote do teatro tocou em pontos que mostram a atuação da Assistência Social dentro do contexto são-tiaguense. Segundo o diretor da peça, Vick Martins, o texto ensina para os pequenos o universo dos sentimentos humanos e as formas de colaboração que devem existir entre eles.

“A protagonista era apaixonada pelo pássaro que a visitava periodicamente. Ele contava histórias dos locais que conhecia. Era a saudade que nutria o amor da pequena pelo passarinho. Num de seus voos, a ave veio a São Tiago e participou da Conferência. Depois, narrou para a menina o que é a Assistência Social. No entanto, ela não se conformava com ida do pássaro embora e resolveu prendê-lo. Mas se arrependeu e descobriu que a liberdade é um dos direitos fundamentais dos seres vivos”, explica o diretor.

Não por acaso os direitos fundamentais fizeram parte da palestra que deu continuidade à Conferência. Ministrada pela assistente social Jacqueline Alamino, a exposição ressaltou as normas legais que regem a atuação da Assistência. A profissional ainda frisou a importância da ideia de “rede” para o segmento.

“É preciso fortalecer essa rede de trabalho do SUAS. É por meio da integração de diferentes equipes, formadas por diferentes profissionais, que vamos conseguir assistir melhor a comunidade. Por isso, é importante que os CMAS's sejam atuantes para dar vigor ao trabalho desenvolvido pelo grupo”, completou Jacqueline.  

Eixos e Propostas

A Conferência foi organizada com base em quatro eixos temáticos:

  1. Proteção Social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para gestão dos direitos socioassistenciais;
  2. Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS;
  3. Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferências de renda como garantias de direitos socioassistenciais;
  4. A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais.

A partir desses eixos foram montados grupos de trabalhos com o objetivo de elaborar propostas de atuação da Assistência Social. Aprovadas pelos delegados em plenária, as sugestões serão levadas para a Conferência Regional que acontece em São João del-Rei, dia 07 de agosto. Elas também podem fornecer os subsídios para a confeção do Plano Decenal de Assistência Social de São TIago.

Entre as propostas, destaque para a publicidade dos serviços prestados pela Assistência Social, capacitação de agentes e criação de líderes comunitários para ampliar a atuação do setor na zona rural, fortalecimento da participação social no SUAS e desmembramento da Secretaria Municipal de Saúde.

O encontro também elegeu delegados para representar São Tiago na Regional. Embora estivesse na pauta do dia a eleição de novos membros da sociedade civil para o CMAS, o pleito foi cancelado por conta da baixa representatividade desse grupo. Outra votação deve acontecer nas próximas semanas.

Ao final do evento, alunos do Centro Artístico e Cultural de São Tiago fizeram uma apresentação musical para os participantes da Conferência.

       

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